Edição nº 45 - São Paulo, quarta-feira, 16 de junho de 2010
CNJ comemora 5 anos e firma acordos de cooperação técnica com Registradores
Por Caroline Santana, com informações do Informativo IRIB e da Agência CNJ de Notícias
No dia 14 de junho de 2010 a Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) firmaram, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acordos de cooperação técnica em sessão solene na sede do órgão em Brasília (DF).
Ao comemorar os cinco anos de criação do CNJ, o presidente do órgão, Ministro Cezar Peluso, assinou, durante a 107° sessão plenária, oito termos de cooperação técnica, dando continuidade aos projetos já implantados.
No momento estiveram presentes também Marcelo Martins Berthe, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da ARISP, e Francisco José Rezende dos Santos, Presidente do IRIB. Os convênios visam a ampliar e a consolidar as parcerias que vêm sendo firmadas entre o CNJ e as entidades representativas dos Registradores de Imóveis.
Entre os convênios firmados, estão projetos para modernização dos cartórios da Amazônia Legal; conservação, restauração e digitalização do acervo dos cartórios de registro de imóveis do Pará e capacitação de magistrados do estado. “A meta é tornar confiáveis os registros de imóveis na Amazônia Legal, onde o problema fundiário é gravíssimo”, explicou o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. Segundo ele, tudo o que for necessário, desde a capacitação de magistrados até a adequação de infraestrutura será feito para resolver o problema fundiário da Amazônia Legal.
Para Flauzilino Araújo dos Santos, “a celebração desses acordos e convênios é decorrência do trabalho de vários colegas registradores e reafirma o compromisso de trabalharmos juntos em busca dos objetivos de oferecer à sociedade brasileira um Registro de Imóveis eficiente e seguro, acompanhando as transformações do mundo moderno e buscando sempre o aprimoramento dos serviços”.
Os trabalhos e parcerias vêm sendo desenvolvidos ao longo dos últimos anos com a participação decidida de registradores imobiliários, em iniciativas do CNJ, colaborando com o aperfeiçoamento técnico e profissional dos encarregados das serventias extrajudiciais brasileiras.
Segundo o magistrado Marcelo Martins Berthe, a iniciativa representa um marco na construção de um novo Registro Imobiliário. Visa a adoção de técnicas avançadas na prestação dos serviços registrais utilizando-se de novas tecnologias de informação e comunicação, como a penhora online, a Central Nacional de Indisponibilidades, a digitalização de títulos e livros de registro na Amazônia legal, dentre outras iniciativas do gênero.
Diretoria da ARISP
Presidente: Flauzilino Araújo dos Santos (flauzilino@arisp.com.br) - 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Vice-Presidente: Francisco Ventura de Toledo - 17º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor Secretário: Flaviano Galhardo - 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor Tesoureiro: George Takeda - 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor da UniRegistral: Sérgio Jacomino - 5º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor de TI: Joélcio Escobar, 8º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade: Marcelo Augusto Santana de Melo - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Araçatuba.
Diretor de Assuntos do Interior de Litoral: Luciano Lopes Passarelli - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Batatais.
Diretor de Assuntos Estratégicos: Emanuel da Costa Santos - 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
Comissão de Assuntos Legislativos, Institucionais e de Emolumentos:
Rodrigo Alves dos Santos Betman - 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu (Coordenador)
Leonardo Pedro de Rosis - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Granada
Natal Cicote - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Angatuba
Conselho Editorial:
José Maurício Sampaio Castro - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rosa do Viterbo (Coordenador)
Aline Manfrin Molinari Buch - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Viradouro
Tulio Teixeira Campos - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras
Jornalista Responsável: Caroline Santana Pereira MTB 53717-SP (imprensa@arisp.com.br)
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