Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, apresentou a atividade registral aos 87 novos Juízes.


Os 87 Juízes aprovados no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), visitaram, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, o 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, localizado no Centro de São Paulo (SP). A atividade faz parte da programação do Curso de Iniciação Funcional da Escola Paulista de Magistratura (EPM).


Os Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Walter Rocha Barone (Coordenador da Equipe Extrajudicial), Hamid Charaf Bdine Júnior, Marcus Vinicius Rios Gonçalves e Jomar Juarez Amorim, acompanharam os novos Juízes durante os dois dias de visita.


Na oportunidade os magistrados puderam conhecer toda a tramitação de um título no Registro de Imóveis, desde a apresentação até sua devolução ao apresentante, as fichas de matrículas, do Livro 3, os indicadores reais e pessoais, a indisponibilidade de bens, o procedimento da dúvida registral, o controle da aquisição de imóveis por estrangeiros residentes no país, bem como toda a estrutura de uma serventia de Registro Imobiliário, a partir das instalações do 1º Oficial Registro de Imóveis da Capital. A apresentação foi conduzida por Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital e Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), que juntamente com os Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça fez exposições teóricas e práticas sobre matérias registrais e o funcionamento de uma serventia.


Segundo Walter Rocha Barone o propósito da visita é propiciar um contato inicial dos juízes que estão ingressando na magistratura com a atividade registral, pois muitos deles nunca tiveram um contato direto com o trabalho de um cartório, seja de registro de imóveis ou de registro civil. “A ideia é que eles entendam melhor o funcionamento da atividade registral e estejam mais capacitados para enfrentar as dúvidas que surgirão no exercício da atividade como Juiz ou como Corregedor Permanente”, completou o Juiz.



Hamid Charaf Bdine Júnior, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo dissertou sobre Títulos Judiciais.


Hamid Charaf Bdine Júnior afirmou que embora todos os aprovados tenham um profundo conhecimento da matéria jurídica do registro, o conhecimento prático é adquirido no ingresso da magistratura. Portanto a visita ao 1º Registro de Imóveis da Capital deu aos novos juízes a oportunidade de conhecer de perto a atividade registral de forma pontual.


Para Marina Silos de Araújo, Juíza aprovada no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura, as informações apresentadas na visita ao 1º Registro de Imóveis da Capital foram muito úteis e esclarecedoras, e elogiou a organização do Cartório diante da complexidade do trabalho desenvolvido.


Naira Blaco Medeiros, Juíza aprovada no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura, destacou a explicação didática que recebeu sobre a atividade registral durante a visita e a boa impressão que teve a respeito do serviço de Registro de Imóveis. O Juiz André Saullo, também recém empossado, apreciou a forma como adquiriu conhecimento sobre o Registro de Imóveis e afirmou que muito do que ouviu era novidade.


O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça de SP, Marcus Vinicius Rios Gonçalves, informou que os novos magistrados tiveram uma impressão positiva sobre a visita e sobre a atividade registral, e que as informações repassadas deram aos novos Juízes bases para que os mesmos possam prosseguir adiante no estudo dos aspectos que envolvem os cartórios extrajudiciais.


Flauzilino Araújo dos Santos ressaltou que a opção da EPM em oferecer aos novos Juízes de Direito uma imersão na atividade registral produz um conhecimento mais profundo sobre o assunto, dando espaço também para que dúvidas e questionamentos sejam esclarecidos. O Presidente da ARISP acrescentou que quanto mais o Registro de Imóveis for conhecido pelas autoridades fiscalizadoras da atividade registral, melhor para a sociedade brasileira, destinatária dos serviços, e também para o desempenho e a consolidação do prestígio da própria atividade, na conformidade com o ordenamento jurídico nacional.



Flauzilino Araújo dos Santos recepcionando os novos Juízes de Direito, em visita ao Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.



O Juiz Walter Barone comentando sobre a organização interna da serventia para prenotação do título, em conformidade com a ordem de chegada. Ao lado o Oficial Flauzilino, o Juiz Marcus Vinicius Rios Gonçalves e os novos Juízes de Direito.



Apresentaçao da Tabela de Custas e Emolumentos em Alfabeto Braile, disponível em todos os Cartórios de Registros de Imóveis do Estado de São Paulo.



Magistrados verificam exigências formuladas em Notas de Devoluções, ao tempo em que debatem sobre os limites da qualificação registral.



Juízes analisam documentos de Registro de Imóveis



Magistrados analisam documentos de Registro de Imóveis



Magistrados analisam fichas de matrículas do Livro 2 de Registro Geral



Magistrados analisam fichas do Livro de Registro de Indisponibilidades




Publicado por: Imprensa

Fonte:http://registradores.org.br
Categoria: Notícias Arisp, Portal de Notícias


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